Jurista Francisco Rezek diz que tragédia com Teori blinda Lava-Jato
Jurista Francisco Rezek diz que tragédia com Teori blinda Lava-Jato
Ministro aposentado do Supremo, o jurista acredita que a morte de Teori Zavascki fortalece e protege a investigação da força-tarefa
Nascido na pequena cidade de Cristina, no sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek acredita que a morte do ministro Teori Zavascki blinda, de certa forma, a Operação Lava-Jato. A comoção que envolve o episódio limita a margem de manobra daqueles que pretendiam retardar ou sabotar o processo, que, na opinião do jurista, sofrerá apenas um pequeno atraso. “Até mesmo em honra da memória do relator, o tribunal tem consciência do seu dever de prosseguir no ritmo que ele havia podido imprimir ao caso.”
Aos 73 anos, completados em 18 de janeiro, Rezek sugere, em conversa com o Correio, que o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, assuma a relatoria da Operação Lava-Jato, já que era o revisor do processo na turma que dividia com o colega Teori. Para o advogado, é o caminho maissimples e sem questionamentos para se resolver a questão: “O ministro Celso de Mello, o qual, diga-se de passagem, não é alvo de nenhuma espécie de prevenção, seja por parte da acusação, seja por parte da defesa, sendo isso um fato notório.”
Em relação à escolha do novo ministro da Corte, Rezek é taxativo, o presidente Michel Temer não pode errar. “Ele não pode cometer sequer um acerto que não seja o melhor dos acertos.” Entretanto, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral sugere que o melhor caminho seja apostar em nomes dos tribunais superiores, especialmente, do Superior Tribunal de Justiça, “mais apropriado” ainda se for uma mulher. “Duas em 11 é pouco.” E, na opinião de quem já foi ministro da Relações Exteriores, o corinthiano por influência da família e americano de coração comenta estar apavorado com o que pode se esperar do governo do presidente americano Donald Trump. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
O que pode acontecer com as investigações da Lava-Jato?
Nada que prejudique, contamine, que faça estancar o processo da investigação com suas diversas vertentes, com o feixe de processos que esse caso pôs à mesa da Justiça. O que há é um inevitável atraso, mas mínimo, dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, por conta dessa gravíssima perda que todos nós sofremos não só o processo, o Supremo, a Justiça, o poder público e a sociedade brasileira, com a morte inesperada e dramática do ministro Zavascki, que era o condutor ideal deste caso dentro do Supremo. Mas não é nada que represente um dano de alguma expressão para o curso do processo. Sobretudo porque, até mesmo em honra da memória do relator, o tribunal tem consciência do seu dever de prosseguir no ritmo que ele havia podido imprimir ao caso.
A tragédia blinda as investigações?
Acho que sim. Acredito que esse episódio, desastre, infausto que atingiu a todos, limita seriamente a margem de manobra que alguns invasivos, interessados em retardar o processo, em sabotar esse ou outro aspecto do processo. Ficou mais difícil para os inimigos do processo.
Como o senhor acha que o STF deve proceder quanto à relatoria?
Embora a regra geral seja esperar a nomeação de um novo ministro, o Supremo fez ver e o governo deixou claro, de modo expresso até, que uma coisa não deve depender da outra. O novo ministro virá na hora certa, não deve demorar muito, mas há um tempo para que o presidente da República faça uma escolha sensata. Tudo que se discute é a questão de saber como redefinir, dentro da composição atual do Supremo, a relatoria. As opiniões se dividem porque o regimento interno é bastante flexível na sua ambiguidade, o que não é mau, é bom. As regras são um tanto flexíveis e é por isso que as pessoas hoje estão opinando pelo sorteio da nova relatoria entre os membros do tribunal em plenário ou apenas entre os membros da segunda turma.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/63,65,63,14/2017/01/29/internas_polbraeco,569040/jurista-francisco-rezek-diz-que-tragedia-blinda-lava-jato.shtml?ref=yfp
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